Defesa liberta professor de acusações graves e servidores do fórum denunciam juiz em Riacho de Santana

Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal da família do réu.

A soltura de um professor, após uma intensa batalha judicial, abriu a "caixa de Pandora" do Fórum de Riacho de Santana. A nossa equipe de reportagem ouviu vítimas, familiares do réu e funcionários do Judiciário, e o cenário revelado aponta para uma suposta inércia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Segundo as versões colhidas, o Tribunal parece não levar a sério ou, no mínimo, desprezar as denúncias feitas por funcionários que exercem cargos abaixo do juiz.

Para os familiares, a defesa técnica já conseguiu provar a inocência do docente e a parcialidade do magistrado, mas o TJBA tem evitado declarar a nulidade do processo como forma de resguardar o juiz denunciado. Agravando o escândalo, uma das vítimas e uma testemunha afirmaram em audiência que o Delegado de Polícia forjou depoimentos, narrando que não reconheciam o conteúdo dos documentos, que o acesso às cópias lhes foi negado e que uma delas além de ser assediada sexualmente pelo Delegado dentro da própria delegacia foi obrigada a assinar uma folha em branco.

A Batalha Judicial: Inocência provada e a polêmica do Juiz Substituto

A prisão preventiva do professor foi revogada após a defesa desmascarar, em juízo, as falsas imputações de conjunção carnal que haviam sido inseridas e infladas no processo pelo próprio Juiz suspeito. Contudo, a batalha da defesa contra o Tribunal de Justiça continua. Apesar de dezenas de provas, incluindo relatórios oficiais do CREAS e de casas de acolhimento que confirmam o abuso de autoridade e as graves violações cometidas pelo juiz, o juízo substituto insiste em não declarar o processo nulo.

As suspeitas de irregularidades no caso não param na instrução e alcançam agora a própria distribuição dos autos. Alvo de intimidações e ameaças públicas por enfrentar o sistema, o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, popularmente apelidado por munícipes como "Dr. Coragem" , exige que o Tribunal de Justiça disponibilize a gravação do sorteio que definiu o juiz substituto.

A defesa aponta que o mecanismo foi distorcido: em uma lista tríplice montada para a escolha, sortearam-se três nomes, mas nenhum juiz criminal foi incluído, blindando a participação dos magistrados especializados no direito criminal de Guanambi. O processo acabou caindo nos braços do juiz da Vara da Infância e Juventude,setor que era controlado recentemente pelo próprio denunciado, o Juiz Paulo Rodrigo Pantusa. A proximidade e a relação de amizade entre o novo juiz e o investigado, que foram colegas de curso de formação, alimentam o receio das famílias de que o processo seja alvo de um corporativismo blindado.

Clima de terror nos corredores da Justiça

Nossa equipe de reportagem teve acesso exclusivo a documentos oficiais nos quais funcionários concursados do fórum — alguns com décadas de serviço prestado ao Judiciário — detalham o horror vivido nos corredores da Justiça. Os relatos confirmam as teses levantadas pela defesa sobre a condução irregular da adolescente envolvida no caso e as pressões sofridas por ela. O material expõe um cenário de humilhações extremas e supostos crimes praticados em conjunto pelo magistrado e por um Delegado de Polícia, já exonerado do cargo.

Embora a reportagem tenha tido acesso à íntegra das manifestações, e divulgado anteriormente alguns trechos, optamos por respeito aos funcionários, suprimir as transcrições exatas dos depoimentos nesta publicação para resguardar a integridade e a identidade das fontes. Inseridos em um ambiente descrito como de constante "terrorismo psicológico", os servidores relataram não se sentirem seguros, neste momento, para terem suas falas expostas detalhadamente, temendo novas perseguições e severas retaliações profissionais.

Apesar dessa incerteza e receio de perseguições, os documentos aos quais tivemos acesso são contundentes e descrevem um comportamento totalmente inapropriado e incompatível com o cargo por parte do magistrado. Em linhas gerais, incluem:

Reuniões de intimidação promovidas para demonstrar poder e superioridade, contando com a presença atípica e intimidadora do Delegado de Polícia. Em vez de finalidades administrativas, essas reuniões eram usadas para proferir ameaças de demissão e humilhar publicamente funcionários mais vulneráveis, como as servidoras da equipe de limpeza.

A confirmação de que a adolescente alvo do processo criminal foi levada ao cartório desacompanhada de seus responsáveis legais. No local, chorando intensamente e em visível desespero sobre o seu destino, a menor teria sido submetida a deboches e pressões por pessoas ligadas ao juiz para que falasse a "verdade" que eles queriam ouvir.

Até mesmo abuso no Tribunal do Júri, atitudes descritas como "bárbaras" durante as sessões. Segundo os relatos, o magistrado, inconformado com absolvições decididas soberanamente pelos jurados, passava a gritar e a humilhar os réus absolvidos, demonstrando que já os havia condenado previamente em sua ótica pessoal. Para os familiares ouvidos pela reportagem, esse comportamento persecutório explica as penas altíssimas impostas na comarca, frequentemente anuladas por Tribunais Superiores.

Mesmo sob ameaças, a defesa do professor garante, segundo relatos de familiares dos réus, que não recuará um passo sequer até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anule integralmente este processo, considerado repleto de indícios de fraude. Os advogados exigem a responsabilização criminal e administrativa das autoridades envolvidas nos abusos e na tortura psicológica que assombraram inúmeras famílias em Riacho de Santana.

Nossa equipe de reportagem continua monitorando o caso de perto, ouvindo os familiares e cobrando respostas das autoridades competentes diante do que os próprios denunciantes classificam como um perigoso "corporativismo cego" para blindar o magistrado e o Delegado.

Conteúdo atualizado em 18/05/2026.